Confira o resumo dos temas pautados para a sessão plenária de quinta-feira (8), a partir das 14hs. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

A ação já teve medida cautelar deferida parcialmente pelo plenário, em 2003, para declarar que os contratos celebrados antes da edição da referida lei não podem ser atingidos pelas regras nela previstas

Decisão do plenário foi em sessão extraordinária na manhã desta quarta, 7

O pedido de vista foi formulado após o voto do ministro Dias Toffoli, que...

Ao homologar o acordo nos dois processos sob sua relatoria, o ministro determinou o sobrestamento do feito, por 24 meses, “de modo a possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes”

Sucessor de Teori Zavascki, ministro disse que execução provisória não contraria presunção de inocência. Há duas ações prontas para julgamento que podem rediscutir a questão

O Tribunal de Contas da União não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança. Segundo ele, embora...

Decisão concede abrangência nacional aos efeitos suspensivos de acórdão do TRF da 4ª Região, que alçou ao rito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) matéria discutida na ação em que o Município de Sapiranga (RS) requer o IRRF pago a terceiros pelo fornecimento de bens e serviços

A abertura do ano judiciário no STF dá início a um período em que a corte terá de enfrentar diversas questões espinhosas