São Paulo lança versão de carteira de habilitação para o celular
O estado de São Paulo passará a emitir a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir de quinta-feira (22)
Crise ainda ameaça 180 mil micro e pequenas indústrias em São Paulo
Ao todo, 180 mil MPIs temem pelo futuro devido à crise
Alterações no processo administrativo
A Lei estadual nº 13.457/09, que disciplina o processo administrativo tributário no Estado de São Paulo, suscita questões controvertidas, com implicações na carga tributária do contribuinte paulista autuado, especialmente no âmbito do ICMS e do ITCMD
Lei municipal de SP obriga coworkings a cobrar ISS de seus clientes
A cobrança, contudo, deve ser questionada na Justiça
Uso de princípio penal reduz valor de autuações fiscais
O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo
Crédito da Nota Fiscal Paulista será mensal
Hoje, valores ficam disponíveis apenas em abril e outubro
São Paulo regulamenta negociação de precatórios
O governo do Estado de São Paulo regulamentou a aplicação das novas regras da Constituição Federal relativas ao pagamento de precatórios – a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017. E usará...
JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A liminar foi deferida pelo juiz Federal Fábio Rubem David Müzel
SP- Decreto nº 63.169, de 19 de Janeiro de 2018
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas
