Oito pontes e viadutos de SP precisam de perícia completa para avaliar risco de colapso
Dados foram divulgados pela Prefeitura. Metade está localizada na Zona Oeste da cidade. Vistorias preliminares foram feitas após viaduto da Marginal Pinheiros ceder em 2018
É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha
Autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transferidos a ex-cônjuges gratuitamente no contexto de partilhas de bens em separação e divórcio
Liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista passa a ser mensal
A medida, adotada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conclui mais uma etapa de modernização do programa, e disponibilizará R$ 20,5 milhões em créditos aos participantes no mês de janeiro
São Paulo vai ajustar a Previdência, diz Meirelles
À frente da Secretaria de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que fará ajustes na Previdência estadual assim que...
Transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU é regulamentado pelo Governo
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU...
SP: Advocacia passa a ter poder de autenticar cópias de documentos na Administração Pública estadual
Lei estadual 16.931/19 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 25. Veja a íntegra da lei
SP adota mediação em processos de recuperação
Credores de empresas em recuperação judicial terão a chance de se manifestar sobre o processo, por meio de audiências de mediação, antes de o plano de pagamento ser colocado em votação. Essa é uma iniciativa que está sendo desenvolvida em São Paulo, pela 2ª Vara de...
Advogado entra com MS contra Prefeitura para acessar processo administrativo
Prefeitura negou acesso aos autos porque pedido deveria ser feito, obrigatoriamente, pelo e-mail da empresa interessada
São Paulo devolverá R$ 5 bi de ICMS-ST
Com base em uma decisão do STF, de 2016, a Fazenda do Estado de São Paulo estima ter que devolver cerca de R$ 5 bilhões de ICMS pagos a mais por substituição tributária
