Bolsonaro conta com apoio de militares para aprovar reforma da Previdência
Nas redes sociais, o presidente argumentou que é a partir da PEC encaminhada ao Congresso que o país terá condições de estabilizar... Read More
Acúmulo de pensão com aposentadorias seguirá permitido em alguns casos
Para especialistas, vale a lei que estiver em vigor na hora em que o contribuinte morre Um dos pontos mais controversos da... Read More
Reforma da Previdência não afeta direito adquirido de segurado
Quem atingir requisitos para aposentadoria até a aprovação das mudanças manterá condições mais vantajosas A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo... Read More
REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PEC/2019 – COMENTÁRIOS
O Governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, a proposta de Reforma Previdenciária, que foi registrada como PEC... Read More
Reforma: Previdência terá novas alíquotas progressivas de contribuição
Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência, segundo o Ministério da Economia.... Read More
MP antifraude recebe 578 emendas e pode atrapalhar aprovação da Previdência
A medida provisória antifraude, considerada pela equipe econômica a primeira fase da reforma, recebeu 578 sugestões de mudança de deputados e senadores... Read More
Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos
Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados...
Decreto nº 9.111, de 27 de Julho de 2017
DOU de 28.7.2017. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017
Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada
O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos caso a tutela antecipada seja posteriormente revogada. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
