Incompetência absoluta para julgamento da ação rescisória no novo CPC
Artigo de José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil
Por José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
E-mails de Ada Pellegrini diferenciam substituição e representação processual
Fazer com que os tribunais entendam a distinção entre substituição e representação processual de uma associação foi o objetivo de e-mails enviados pela jurista Ada Pellegrini Grinover logo antes de morrer, na noite do dia ...
ARTIGO 942 DO CPC- Anulação de sentença em julgamento não unânime impede nova apreciação
A anulação de sentença judicial em julgamento de apelação não unânime afasta a incidência da técnica de ampliação do quórum julgador previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que diz que a inaplicabilidade ocorre porque a invalidação de decisão é diferente da sua reforma
Com estabilidade de antecipação de tutela, TJ converte liminar em resolução de mérito
No dia 18 de julho deste ano, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu passo importante para concretizar os ensinamentos da professora Ada Pellegrini Grinover e do artigo 304 do CPC
Ampliação do cabimento do recurso de agravo de instrumento
Por José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil
Por José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução
Com novo Código de Processo Civil, medida só tem sido aceita em segunda instância
STJ analisa comprovação de feriado local em recursos
Ministros discutem qual dispositivo do novo CPC deve ser aplicado
