Com lentidão no Judiciário, cresce busca por conciliação empresarial
A alternativa ganha reforço com o novo CPC (Código de Processo Civil) -que entrou em vigor na sexta-feira (18) e traz a obrigatoriedade da audiência de conciliação- e, no contexto de recessão econômica, torna-se atrativa para as empresas
A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho
A aplicação do incidente em estudo, tal como estabelecido no regramento inaugurado pela Lei n.º 13.105/15, ao ser transportado para o direito processual do trabalho, em que pese atritar-se com os princípios próprios deste ramo especializado, privilegia e vai ao encontro do princípio do devido processo legal constitucional, por meio do qual admite-se, nas palavras de Cássio Scarpinella Bueno, “a efetividade do direito material pelo processo”, colmatando-se nele o contraditório substancial expresso nos artigos 9º e 10º, do novo CPC...
O novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa
Por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil
Dissolução parcial de sociedades no novo CPC
O legislador considerou por bem positivar diversas das construções perpetradas pela doutrina e jurisprudência ao longo dos anos sobre o regime dissolutório e apuração de haveres do sócio...
Como o novo CPC afeta o setor contábil
O Blog Contabilidade na TV entrevistou a Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, Sandra Batista...
Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio
O novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde a última sexta-feira, deve dificultar o acesso ao patrimônio de sócios e administradores em casos de execução de dívidas de empresas...
Novo CPC altera rotina de advogados, mas ainda causa incertezas
Há grande dificuldade em relação ao cadastro de empresas previsto no novo CPC
Corregedora defende que prazos do novo CPC não se aplicam a juizados especiais
Assim, segundo a corregedora, ficou estabelecido que as disposições do CPC não se aplicam ao rito dos processos em tramitação nos juizados especiais cíveis na fase de conhecimento, mas apenas na fase de...
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Confira a matéria especial publicada pelo STJ; acesse o novo CPC e o quadro comparativo entre o novo e o antigo CPC
