O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval
Como ficará a contagem dos prazos processuais na semana do Carnaval, tendo em vista que...
Serviço de conciliação on-line promete reduzir fila de processos na Justiça
Com o novo CPC, a conciliação e a mediação ganharam mais importância e passaram a ser obrigatórias
Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio
O novo Código de Processo Civil deve dificultar o acesso ao patrimônio de sócios e administradores em casos de execução de dívidas de empresas
Judiciário autoriza produção de prova sem ação em andamento
O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão...
Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem alterar CPC
A 2ª turma do STF decidiu submeter para apreciação do plenário dois recursos que tratam da contagem de prazos. Os agravos são de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não os conheceu...
Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental
O novo Código de Processo Civil (CPC) prestigiou a figura do incidente de assunção de competência (IAC) com mudanças significativas, que foram...
Artigo 1.056 do novo CPC não se aplica às execuções fiscais
A prescrição intercorrente em execução fiscal, assim entendida como a perda do direito de ação no curso do processo, em razão da inércia da Fazenda Pública, que deixa de praticar os atos necessários para a cobrança de seu crédito, com a consequente...
Carf nega aplicação subsidiária do novo CPC
Os embargos de declaração propostos por uma empresa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) levaram os integrantes da 2ª Turma da Câmara Superior do tribunal a discutirem se o novo Código de Processo Civil (CPC) em caso de...
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia
A advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais.Conheça a Lei nº 13.363, publicada no DOU de 28/11/2016
