Publicada no DOU em 7/7/2017. Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06

DOU de 7/7/2017. Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

DOU de 30/06/2017. Altera a Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica - FAT-INOVACRED destinado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas

Ferramenta tecnológica permite registro e consulta, com agilidade, rapidez e transparência, de acordos e convenções firmados

Com o Sine Fácil, trabalhadores poderão consultar oportunidades em diferentes áreas, acompanhar seguro-desemprego e...

Segundo o ministro, a grande iniciativa da proposta de modernização das leis do trabalho é a mudança de visão das relações de trabalho. “A grande iniciativa do governo é quebrar paradigmas, no sentido de que nós possamos olhar para o mercado e ali enxergar trabalhador empresário e trabalhador contratado...

Ministério ampliou combate ao trabalho escravo e lançou Programa Seguro-Emprego, Portal de Relações do Trabalho e Observatório Nacional do Mercado de Trabalho...

Nova ferramenta lançada pelo Ministério do Trabalho divulga dados sobre entidades patronais e de trabalhadores

DOU de 7/4/2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho