Aprovado regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou a aprovação do regimento, que era pré-requisito para os debates. E lembrou que...
Alterada a Norma Regulamentadora nº 13 sobre caldeiras, vasos de pressão e tubulações
O Ministério do Trabalho (MTb) alterou a Norma Regulamentadora (NR 13), aprovada pela Portaria MTbnº 3.214/1978, sob o título de Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, a qual passa a vigorar de acordo com a redação constante do anexo da Portaria MTb nº 1.084/2017
Ato Declaratório SIT nº 15, de 20/09/2017
DOU de 27/9/2017. Aprova os precedentes administrativos de nº 104 a nº 115, dá nova redação aos precedentes administrativos nº 1, 18, 55, 58, 72, 74 e 101 e cancela os precedentes administrativos nº 4, 24 e 54... Os precedentes administrativos em anexo deverão orientar a ação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições
MTE- Instrução Normativa nº 21, de 20 de Setembro de 2017
DOU de 21/09/2017. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Ministério do Trabalho evita fraudes e economiza R$ 500 milhões com inteligência analítica
O montante iria para pagamentos das solicitações de benefícios indevidas
Portaria MTB nº 945, de 01/08/2017
DOU de 3/8/2017. Aprova instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, instituído pela Lei nº 4.923 de 1965, referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital
Ministro discute regimento de Conselho Nacional do Trabalho com centrais sindicais
O CNT foi instalado no dia 1º de junho para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho e de proposições que servirão de base para a elaboração de políticas públicas
NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador
Modificações têm como alvo máquinas injetoras de materiais plásticos, prensas e similares
Alterada a NR 12 sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos em relação aos Anexos I, IV, VIII e IX
O Ministério do Trabalho (MTb) promoveu alteração na Norma Regulamentadora (NR) 12, a qual dispõe sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
