PCDs: Projeto em MG insere pessoas com sofrimento mental
Iniciativa pioneira é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de BH, Senac/MG e supermercado Verdemar
Portaria nº 452, de 20 de Novembro de 2014
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências
Fabricantes e/ou importadores de Equipamento de Proteção Individual (EPI) têm novos procedimentos para cadastro
Portaria MTE nº 451/20114 - DOU 1 de 1º.12.2014
MTE publica normativo sobre trabalho temporário
A grande alteração dos normativos publicados em 2014 é a que permite a prorrogação do contrato temporário até o prazo máximo de nove meses, antes limitada a seis meses
MTE na era dos processos digitais
Ministro Manoel Dias assina acordo para implantação de sistema desenvolvido pela Justiça Federal
Contratação de aprendizes em atividades perigosas e/ou insalubres – Instituído Grupo de Trabalho para estudos
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.748
Portaria MTE nº 1744, de 13/11/2014
Publicada no DOU em 14 nov 2014. Aprova os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho
Portaria SIT nº 449, de 11/11/2014
Publicada no DOU em 12 nov 2014. Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova NR n.º 01
