Nova regra pode deixar até 63% dos demitidos sem seguro
A nova regra para acesso ao seguro-desemprego - que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem o requisita pela primeira vez - tem potencial para deixar mais da metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa sem acesso ao benefício
Penalidades por infração a várias normas regulamentadoras (NR) são alteradas
Portaria MTE nº 11/2015 - DOU 1 de 12.01.2015
SESMT: MTE altera a NR4-Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências
Portaria nº 2.018, de 23 de Dezembro de 2014 - DOU 24/12/2014
Legislação que aprovava modelo de Carteira de Identidade Fiscal dos Auditores Fiscais do Trabalho é restabelecida
Portaria SIT nº 460/2014 - DOU 1 de 19.12.2014
Emissão da Certidão Negativa de Débitos é atribuída ao Coordenador-Geral de Recursos da SIT
Portaria SIT nº 459/2014 - DOU 1 de 17.12.2014
Portaria que aprovou anexo sobre atividades perigosas em motocicleta tem os efeitos suspensos
Portaria MTE nº 1.930/2014 - DOU 1 de 17.12.2014
Portaria MTE nº 1927, de 10/12/2014
Publicada no DOU em 11 dez 2014. Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho...
Da implantação de refeitório e fornecimento de refeição
A Norma Regulamentar nº 24("NR-24") do Ministério do Trabalho e Emprego, assegura a existência de refeitórios nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 empregados, salvo no caso de...
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015
A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital
