Publicada no DOU em 28/5/2015. Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído

Portaria MTE nº 671/2015 - DOU 1 de 21.05.2015).Confira a íntegra

Portaria SIT nº 490/2015 - DOU 1 de 18.05.2015

Acesso ao benefício gera dúvidas aos trabalhadores quanto ao tempo de carência necessário para a primeira vez

O Sistema SD - Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores via internet

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 595/2015 inclui Nota Explicativa no final do Quadro Anexo da Portaria 518, de 4 de abril de 2003, DOU 7/4/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas, com a redação que se segue

Por meio da norma em referência, a Secretaria de Relações do Trabalho alterou o Enunciado nº 61, constante no anexo da Portaria SRT nº 7/2014, contendo orientações sobre a mediação para resolução de conflitos de representação sindical...

Edgar Segato Neto, se reuniu ontem (05), com o Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir a contratação de aprendizes...

A Secretaria de Relações do Trabalho alterou o Enunciado nº 61, constante no Anexo da Portaria SRT nº 7/2014, contendo orientações sobre a mediação para resolução de conflitos de representação sindical