Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
Renan Calheiros lembrou que a modernização da legislação sobre licitações públicas é urgente
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
O benefício vale enquanto não tiver saído decisão judicial contra a empresa
Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações
O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos...
Orientação Normativa n.º 2 visa o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos
DOU de 8/6/2016. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2016. Art. 1º Os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação constantes dos Anexos I e II, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos... conheça a íntegra
SEGES publica Orientação Normativa sobre lista de verificação do pregoeiro
A Orientação Normativa nº 02/2016, que passará a viger 30 dias após a sua publicação, prevê que os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação...
CNJ proíbe tribunais de contratarem empresas de parentes de juízes
Com a mudança, a prática passa a ser reconhecida na contratação, independentemente da modalidade de licitação, de empresas que tenham em seu quadro societário...
Proposta inclui ações afirmativas na Lei de Licitações
O projeto de lei, de autoria de três deputadas, também prevê cotas para negros em empresas
Licitações: Portaria n. 89, de 14 de Abril de 2016
DOU de 15/4/2016. Dispõe sobre a aplicação de sanções e seus procedimentos decorrentes dos processos licitatórios e dos contratos administrativos no âmbito da gestão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, em todo território nacional
Comissão pode aprovar mudança na Lei de Licitações
Certamente, terá o efeito de gerar o barateamento dos preços obtidos pelo poder público em suas contratações...
