Caixa finaliza sistema de consignado com FGTS
A expectativa é que o produto comece a ser ofertado pelos bancos entre três e seis meses
FGTS- Instrução Normativa nº 148, de 31 de Julho de 2018
DOU de 1/8/2018. Altera a Instrução Normativa nº 125/2016, que dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho
Entenda as novas regras para usar o FGTS na compra da casa própria
Nesta terça-feira (31), o governo elevou o limite de valor dos financiamentos de imóveis...
Circular CAIXA nº 817, de 12/07/2018
DOU de 13/7/2018. Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS
Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
O relator na comissão, deputado Jorginho Mello (PR-SC), apresentou parecer defendendo a constitucionalidade da proposta
Trabalhadores terão R$ 6 bilhões a mais no FGTS deste ano
Depósito de metade do lucro do fundo nas contas em agosto aumenta patrimônio disponível
DECISÃO: Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
Trata-se de um processo ajuizado pela empresa objetivando, em síntese, a extinção da contribuição social imposta pelo art. 1º da LC nº 110/2001 a contar de janeiro de 2007, e o reconhecimento, por conseguinte, do direito à compensação dos valores recolhidos indevidamente
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda FGTS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (22) a edição 106 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I. A publicação reúne duas novas teses.
A primeira trata das verbas expressamente referidas no artigo 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91. Somente elas estão...
FGTS- Instrução Normativa SIT nº 145, de 15/06/2018
DOU de 18/6/2018. Altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do FGTS
