Tribunal determina apreensão de computadores em empresa acusada de pagar salário por fora
Segundo o magistrado, o crime é enquadrado, em tese, como falsificação de documento público, por causar sonegação previdenciária...
Solução de Consulta: Programa de Alimentação do Trabalhador. Valores máximos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001
Especialistas alertam para importância de educação na qualificação profissional
Para os especialistas convidados da audiência pública, o grande desafio é buscar equilíbrio entre oferta e demanda do mercado, com investimento nos cursos técnicos profissionalizantes, na educação básica e na ampliação da pós-graduação
Limites fixados em acordo devem ser observados sob pena de violação à coisa julgada
A Primeira Turma do TRT-GO negou pedido de empregada para aplicar multa por atraso no cumprimento de acordo homologado
Perda de prazo para interpor recurso gera dano moral
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TRF3 – Vigilante tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
Segundo o magistrado, a periculosidade é inerente à atividade de guarda municipal que faz uso de arma de fogo, com risco à integridade física
IN n.º 01/14: Altera a IN que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns...
Retificação Instrução Normativa n.º 06
Na contratação de serviços continuados com mais de 40 postos...
Enviar dados de empresa para e-mail pessoal gera dano moral
O envio de documento sigilosos de uma empresa do e-mail corporativo para o pessoal é considerado apropriação indevida e furto eletrônico de dados
