Congresso proíbe que candidato financie toda a sua campanha
No entanto, há técnicos do Congresso que entendem que a regra não é específica para autofinanciamento e a questão será judicializada...
Juristas explicam como seria eleito o novo presidente, caso Temer saia
Até a noite de ontem, oito pedidos já tinha sido protocolados na Câmara dos Deputados... De acordo com a professora de direito constitucional ...
Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais
Minutos antes, plenário havia reduzido limite de doação de empresa a partido. Projeto, que veio da Câmara, tem de voltar para nova análise dos deputados
Senadores recuam e readmitem teto para doações eleitorais
Cada CNPJ precisará respeitar três limites
Deputados querem aprovar teto para doações
Hoje a doação das empresas é limitada a 2% do seu faturamento bruto. O gasto de cada candidato é definido pelos próprios partidos
Câmara aprova amarra ao TSE e exigência de impressão do voto
Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a exigência da impressão do voto de cada brasileiro e uma regra que retira poder do Tribunal Superior Eleitoral
Eleitores têm de ficar atentos a regras para celulares e tablets durante votação
A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto
TSE tenta fechar brecha para doações ocultas
A Resolução 23.406 determina que os candidatos deverão identificar CPF ou CNPJ do doador originário de repasses feitos por partidos, comitês e campanhas de outros candidatos nas prestações de contas feitas ao TSE durante a eleição
