DOU de 20/12/2017. Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor

O governo quer ressuscitar o cadastro positivo de crédito, na tentativa de reduzir os juros na ponta ao consumidor. O cadastro identifica os bons pagadores, na tentativa de melhorar as condições de financiamento deles

Fornecedor é obrigado a higienizar equipamentos e utensílios usados pelo consumidor

Para especialistas, maior desafio, hoje, é não permitir retrocessos nos direitos conquistados pelos usuários de planos de saúde

A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores

Será que vale a pena aguardar a famosa sexta-feira dos descontos? Podemos conseguir mesmo um produto de qualidade com a metade do preço? Essas e muitas outras perguntas são feitas pela grande maioria dos consumidores. Confira as dicas para comprar

A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a problemas na informação de preços

Se o Projeto de Lei do Senado 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada ano os brasileiros poderão adquirir produtos sem ter que pagar impostos federais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor