TJSC – Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
A decisão, materializada em sentença da comarca de São José, foi confirmada agora pela 4ª Câmara Civil do TJ
Atenção redobrada nas portarias de condomínios durante o Carnaval
Qualquer desatenção ou descuido poderá acarretar em grandes prejuízos
O Projeto de Lei do Senado nº493/2009 foi definitivamente arquivado
Projeto concedia o adicional de periculosidade aos empregados de condomínios
Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado
A medida está prevista no Projeto de Lei 7983/14, do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Ele argumenta que a ausência de personalidade jurídica, combinada com a capacidade de ser parte em juízo...
CCJ aprova treinamento contra incêndio em condomínios
Projeto de Lei 3702/04 torna obrigatório o treinamento de proteção contra incêndio para zeladores e porteiros de condomínios...
Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF
A SDC do TST reconheceu a legitimidade do Seac-DF para propor ação visando à anulação de cláusulas...
