Solução de Consulta n. 4.021, de 22 de Março de 2019
DOU de 29/3/2019. Contribuições Sociais Previdenciárias. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar... Read More
INSS sobre aviso prévio pode ser compensado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC), afastou...
Aviso prévio- Solução de Consulta 3ª Região Fiscal nº 3002, de 19/07/2018
DOU de 23/7/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. BASE DE CÁLCULO. NÃO INCLUSÃO.
Aviso prévio e a estratégia equivocada da Receita Federal
Não restam mais dúvidas de que o aviso prévio tem natureza indenizatória, e não remuneratória...
Solução de Consulta 1ª Região Fiscal nº 1036, de 31/10/2017
DOU de 6/11/2017. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias.
EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE
Aviso prévio- Soluções de Consulta publicadas no DOU de 9/8/2017
Solução de Consulta Vinculada nº 3.008 e Solução de Consulta nº 10.009
Cobrança de INSS sobre aviso prévio indenizado – Empresas podem se abster do desconto
Artigo de Sergio Ferreira Pantaleão- Advogado, Administrador, responsável técnico pelo Guia Trabalhista
Solução de Consulta n. 249, de 23 de Maio de 2017
DOU de 6/6/2017. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE
O aviso prévio proporcional no País
Decisão do TST voltou a trazer a questão: o dispositivo deve valer só para o trabalhador?
