Representante da OAB-SP critica nova regra para concessão de auxílio-doença
O projeto prevê que o segurado contribua por novos 12 meses para poder pleitear novo auxílio-doença
Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença estão na pauta do Plenário
Na pauta também consta o PL 6427/16, que substitui a MP 739/16 e impõe nova carência para pedir auxílio-doença...
Câmara pode votar projeto que altera regras do auxílio-doença
Projeto estabelece que sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença deverá fixar...
Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Conheça o Projeto de Lei 6427/16
Segurado só tem direito a auxílio-doença até que se reabilite ou se aposente
No caso, o segurado obteve por medida judicial a manutenção dos valores pagos pela Previdência Social. Entretanto, a Advocacia-Geral da União recorreu sob a alegação de que...
Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença
O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia
A Portaria 152, publicada sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, estabelece que...
Auxílio-doença já passará por revisão em poucas semanas
Os mais jovens serão os primeiros a serem chamados
Governo cria carência de um ano para segurado do INSS pedir auxílio-doença
O governo federal fixou uma carência, ou seja, um prazo mínimo de novas contribuições para quem perdeu a qualidade de segurado (quando o trabalhador deixa de recolher por um determinado período para o INSS). Para restabelecer o direito de requerer um benefício, é preciso voltar...
