Perfil econômico migra da indústria para o setor de serviços
Citada frequentemente por ser a capital do maior parque industrial do País, São Paulo tem cada vez menos indústrias
Cartilha de Orientação para contratar serviços terceirizados pela Administração Pública
O Tribunal de Contas da União publicou no dia 22 de maio de 2013, através do Acórdão nº 1214/2013, recomendações para os editais que visam a contratação de serviços terceirizados de forma contínua... conheça a cartilha
Cartilha da Lei Anticorrupção
Principais tópicos e orientações de ações a serem adotadas. Conheça a cartilha
Solução de Consulta n. 2.002, de 25 de Janeiro de 2016
DOU de 27/1/2016. ASSUNTO: Obrigações Acessórias. EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ... conheça a íntegra
Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico
Para o relator, a proposta pode se tornar importante política de combate às fraudes
Comissão aprova dispensa de recolhimento de depósito recursal para pequenas empresas
O referido depósito recursal está previsto na CLT e é exigido como condição para que empregadores possam recorrer de decisões na Justiça do Trabalho
Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjunta foram reunidas e podem ser acessadas...
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio...
Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST
A surdez, independentemente de sua abrangência (bilateral, parcial ou total), desde que a partir de 41 decibéis, deve ser considerada...
Carf mantém linha contrária à tese de companhias em casos de ágio
A decisão, considerada mais importante por tributaristas porque servirá de parâmetro para os casos similares e bilionários que tramitam na Corte, impediu o uso do ágio na privatização...
