Governo anuncia nesta quinta medida que libera FGTS como garantia para consignado
A expectativa do governo é de que essa modalidade de crédito possa impulsionar cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões de empréstimo para pessoas físicas
Horários reduzidos
A OAB anunciou que entrará com ação judicial perante do STF para questionar a decisão de diversos Tribunais de Justiça de Estados de reduzir o horário de atendimento ao público em geral
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
A lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União...
TJ-SP tenta com mutirão agilizar precatórios
Uma força-tarefa será realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para acelerar o pagamento dos precatórios a credores da Prefeitura da capital e da Fazenda do Estado. Os trabalhos começam depois do Carnaval e a expectativa é de....
Regras de liberação do FI-FGTS vão mudar para facilitar acesso a R$ 22 bi
A Caixa Econômica Federal deve anunciar, em até um mês, um novo modelo que permita que empresas, mesmo antes de vencerem leilões ou concessões...
Direitos Humanos aprova informação sobre raça em registros trabalhistas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Vicentinho (PT-SP), que obriga os empregadores do setor público e privado a incluir...
Portaria MTPS nº 89, de 22/01/2016
DOU de 27 jan 2016. Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas CTPS pelo...
