STJ julgará expurgos inflacionários e índices de correção de depósitos em 2016
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença...confira as principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça no início deste ano
Superior Tribunal de Justiça decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge após separação
A questão divide tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília
MTPS intensifica ações de combate ao Aedes aegypti
Ação integra o eixo de mobilização do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia
Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins
Nós vamos começar com o PIS, nós vamos adotar aquilo que os tributaristas chamam de crédito financeiro...
Turma autoriza correção de erro relativo a comprovação do depósito recursal
O ministro Cláudio Brandão assinalou que esta foi a primeira vez que a Sétima Turma aplicou a inovação introduzida na CLT pela Lei 13.015/2014
Justiça da Bahia valida terceirização de atividade-fim em serviços médicos
Segundo advogados, caso pode ser usado para defesas em outros estados
Atenção redobrada nas portarias de condomínios durante o Carnaval
Qualquer desatenção ou descuido poderá acarretar em grandes prejuízos
O artigo 879-A no PL 606/11 – Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador
Está em andamento na Câmara dos Deputados o PL 606/11 (PL 606/11), que visa alterar artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) referentes a execução das decisões trabalhistas...
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso...
