O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir, nas próximas semanas, se o saldo do FGTS acumulado pelo trabalhador ao longo de anos de labuta deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação.
Fundo
A questão divide tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. As duas turmas de direito privado do STJ já decidiram tanto que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, como o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, a sessão reunirá os magistrados dos dois grupos.
Minha Metade
O STJ analisará o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. Ele ganhou a causa. Ela recorreu e o caso foi parar em Brasília.
FONTE: Folha de S. Paulo- 1/2/2016;
http://www.fsindical.org.br/imprensa/superior-tribunal-de-justica-decide-se-fgts-deve-ser-partilhado-com-ex-conjuge-apos-separacao
