Comissão rejeita requalificação profissional a cargo de empresa que demitir em massa
O relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), foi contrário ao projeto por entender que ele onera as empresas...
Jucá retira mudança no IR de aplicações financeiras da MP 694
O senador Romero Jucá retirou da medida provisória 694 os artigos que alteravam as regras do Imposto de Renda sobre...
Solução de Consulta n. 3, de 22 de Janeiro de 2016
DOU de 3/2/2016. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ EMENTA: ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. LEGISLAÇÃO ANTERIOR À MEDIDA PROVISÓRIA n. 627, DE 2013. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DEFINIÇÃO. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. MOMENTO DE APURAÇÃO. FUNDAMENTO ECONÔMICO. RESTRIÇÃO LEGAL
Momento é o ideal para constituição de holdings
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas geram a necessidade de se efetuar um planejamento sucessório para reduzir a tributação
Exigir antecedentes não é discriminação
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado...
Micro e pequenas empresas serão dispensadas de contratos em cartório
A reunião, realizada na sede do Sebrae, também abordou a possibilidade de criação de uma nova linha de crédito para as micro e pequenas empresas, em especial, as que faturam até R$ 360 mil por ano
Nem programa do governo impede dispensa de trabalhador
Mercedes dará licença remunerada e Volks suspenderá contratos, mesmo depois de terem aderido ao PPE
Justiça isenta de IR portador de doença grave
Há entendimento nesse sentido em pelo menos duas regiões - Estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal
