Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
Com a decisão, a Turma reestabeleceu sentença que não reconheceu discriminação por parte da empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia condenado a empresa a pagar o equivalente...
Tributação sobre distribuição de lucros
O governo apresentou ao Congresso uma proposta para que o imposto de renda (IR) passe a incidir sobre a parcela do lucro contábil, distribuída aos sócios...
Seguro-desemprego: o que mudou, quem tem direito e como sacar o benefício
A lei mudou em 2015, o que trouxe dúvidas sobre quando e como é possível garantir esse direito; entenda as exigências
SISTEMA S: Decreto define cooperação de entidades em ações de interesse da Administração Pública federal
Decreto nº 8.688, de 9 de Março de 2016. Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública federal e os serviços sociais autônomos que especifica
Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
Crédito beneficiará quem adquirir mercadoria ou serviço sujeito a PIS/Pasep ou Cofins. Proposta não inclui setores bancário, de combustíveis e energia elétrica
Fenacon se reúne com deputados para a aprovação da MP 701- MP contém emenda que anistia as multas relativas à GFIP
A MP foi publicada no dia 8 de dezembro de 2015 e deve ser apreciada até o início de maio para que não perca seus efeitos
