Projeto que altera Judiciário paulista e cria 40 varas especializadas aguarda sanção
Novas varas serão especializadas em matérias que, por sua natureza ou pelo volume de feitos, demandam urgência
PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção
Agora, a matéria segue para sanção presidencial
STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos
Relatora dos repetitivos, ministra Nancy Andrighi: agravo de instrumento pode ser usado, antes da sentença, em situações...
Novos negócios aumentam com otimismo pós-eleitoral e serviços crescem em novembro
Índice subiu a 51,3 com melhora da demanda do mercado interno e do exterior; ritmo é o mais forte em nove meses
Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas
Para o conselheiro do CFC, João Altair Caetano dos Santos, esses sistemas trarão benefícios para o cidadão empreendedor...
Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação
Acórdão do TJSP, envolvendo a empresa Caetê Indústria e Comercial de Bebidas, foi reformado pela 4ª Turma do STJ
STJ: Sanseverino chama atenção por partes não informarem acordo
Ministro disse que informação teria evitado horas de trabalho desperdiçadas
STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15
Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15
Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça a partir de...
TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual
Rafael Pugliese Ribeiro: “Não há riscos processuais e nenhum tipo de compromisso”
