SP poderá ter 3ª vara de recuperação judicial e falência
"A crise, de todas que já vimos, é a mais grave até agora e isso envolve profundamente a área empresarial", alerta o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, professor de direito comercial na PUC-SP e da São Francisco e corregedor-geral do TJ de São Paulo
Fusões e aquisições devem aumentar demandas jurídicas
A pesquisa "Perspectivas para o ambiente jurídico e econômico brasileiro em 2017" do TozziniFreire Advogados, mostra que 53% dos 130 executivos das empresas consultadas devem participar de alguma fusão ou aquisição este ano
Temas para o STJ em 2017
De fato, um dos pontos mais importantes do ano Judiciário será a interpretação e lapidação do novo Código de Processo Civil...
Solução de Consulta nº 50, de 19 de Janeiro de 2017
DOU de 23/1/2017. ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CNPJ- Ato Declaratório Executivo nº 3, de 19 de Janeiro de 2017
DOU de 23/01/2017 (nº 16, Seção 1, pág. 13). Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016 (CNPJ)
Solução de Consulta nº 54, de 19 de Janeiro de 2017
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL. DOU de 23/1/2017. EMENTA: OPÇÃO PELO SIMPLES. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Reforma prevê extinção de nove tributos
Sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) seriam substituídos por três
Crise Hídrica: População busca alternativas
Em tempos de racionamento, o brasiliense começa a se reinventar e a pensar duas vezes antes de abrir a torneira
IRRF – Solução de Consulta – Honorários de sucumbência pagos ao advogado
DOU de 23/1/2017. Solução de Consulta nº 38, de 16 de Janeiro de 2017
