STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos...
Empresas questionam bônus a auditores que fazem parte do Carf
As empresas recorreram à Justiça para suspender julgamentos com a alegação de que o pagamento da gratificação compromete a imparcialidade dos conselheiros do Carf, já que...
Créditos de bancos estrangeiros devem ser incluídos na recuperação
Os bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária – que detém bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de...
Processo judicial eletrônico (PJe) chega hoje às subseções de Caraguatatuba e São Vicente
Sistema eletrônico chega também hoje às execuções fiscais de São Bernardo do Campo...
Audiência de conciliação pode ser realizada pela internet
Por meio de câmaras online, qualquer usuário pode relatar seu conflito e buscar um acordo por meio de conciliação
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
A proposta excetua os feriados que ocorrerem...
TJSP – Comunicado dispõe sobre o Portal de Custas que será disponibilizado a partir de 1º de março de 2017
Comunicado Conjunto nº 474/2017 – (Protocolo nº 2017/34357)
O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval
Como ficará a contagem dos prazos processuais na semana do Carnaval, tendo em vista que...
OAB quer atuar na discussão sobre CSLL coisa julgada
O Supremo vai definir, em repercussão geral, os limites da coisa julgada nos casos em que o contribuinte obtém decisão judicial favorável ao não recolhimento de determinado tributo, mas cuja exigência é...
