ENTREVISTA- Contribuições pagas a órgão paraestatal têm restituição
O entendimento adotado pelo STF no julgamento desses recursos também definirá a validade das contribuições ao salário educação, Senai...
ISS – Praticas importantes a serem seguidas
Por se tratar de um tributo municipal, existirão questão mais favoráveis ou não para algumas empresas, dependendo do município ao qual ela pretenda se instaurar...Conhecer as regras no ISS, e as particularidades desse imposto no município do contribuinte são aspectos muito importantes para garantir que esse tributo esteja sendo apurado corretamente
Comissão mantém acidente de trabalho com vara estadual
Em votação simbólica na comissão especial da reforma da Previdência, os deputados aprovaram destaque que mantém a competência compartilhada...
Base menor de PIS e Cofins já produz efeito
Grandes companhias abertas como Gerdau, Natura e Grupo Pão de Açúcar começaram a reverter, já no balanço primeiro trimestre, as provisões ligadas à disputa sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
e-Financeira – Manual para compactação e criptografia de dados
Ato Declaratório Executivo nº 33, de 8 de Maio de 2017. DOU de 10/5/2017. Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira
Solução de Consulta nº 215, de 3 de Maio de 2017
DOU de 10/5/2017. ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DESCONTO IMEDIATO DE CRÉDITO. VEÍCULOS. IMPOSSIBILIDADE
TJSP – Comunicado dispõe sobre peticionamento eletrônico
Comunicado CG nº 1147/2017 (Processo CPA nº 2011/157649-SPI)
Temer lista modificações na terceirização e reforma trabalhista
Entre os pontos a serem incluídos na Medida Provisória, estão...
Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis
Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da MP 766, aprovado...
Comissão encerra votação de destaques à proposta da reforma da Previdência
Integrantes da comissão especial analisaram 10 sugestões de mudanças no texto; apenas um destaque foi aprovado. Proposta segue para o plenário da Casa
