Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros
Trabalhadores que mentem para os superiores ou fingem estar doentes também têm sido pegos pelas redes sociais
Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve entrar no Portal Emprega Brasil e digitar sua senha de acesso...
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018
Muitas questões estão sendo dirimidas aos poucos e a tendência é que o TST se manifeste sobre elas
Tributos em atraso: Encargos são dedutíveis no lucro real
As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa...
Conselho Superior do Carf aplica conceito de insumo definido pelo STJ
O relator, conselheiro Luiz Eduardo Santos, considerou, com base no novo parecer da Receita, que materiais de segurança e de limpeza se enquadram no conceito de insumo
TJSP Mobile
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura
Transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU é regulamentado pelo Governo
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU...
Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar tragédia em Brumadinho
Na coletiva de imprensa, a PGR sugeriu que sejam buscadas soluções extrajudiciais para o caso
Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
