Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi
Primeira instância recebeu 1,7 milhão de ações, quase 1 milhão a menos do que no ano anterior
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários
Presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças: "O combate à corrupção é uma bandeira internacional"
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
Medida faz parte da ampliação do eSocial
Tributaristas debatem Paulo Guedes e o aumento da alíquota de IR sobre dividendos
Advogados consideram positiva ideia do ministro de reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas, mas alertam que se majoração da quota for implementada de forma abrupta provocará severos e nocivos impactos à economia
Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial
Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões
Risco de segurado entrar no novo pente-fino é maior
Programa antifraude pode buscar falhas em cadastros oficiais pouco explorados em revisões do INSS
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois...
Atividade básica exercida pela empresa é o fundamento que torna obrigatória sua submissão a determinado conselho profissional
Por entender que atividade principal da empresa R E L Asseio Conservação Ltda., ora recorrente, não se submete... Conheça a decisão do TRF-1
Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores
