Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso de um grupo de herdeiros e reformou a decisão de segunda instância que havia determinado o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio
Caça à informação nos rótulos dos alimentos irrita o consumidor
Cuidado preventivo da saúde seria facilitado se houvesse mais padronização e informação na rotulagem de produtos
Confiança de serviços sobe 3,6 pontos em janeiro ante dezembro, revela FGV
A Sondagem de janeiro confirma a melhora na percepção das empresas de Serviços em relação ao ambiente de negócios
Agências reguladoras de energia, água e mineração vão fiscalizar barragens
Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo
Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS
Obrigatoriedade vale para a concessão de empréstimos com uso de recursos públicos ou do Fundo
Toma posse a Diretoria Executiva de 2019
Nesta terça-feira (29/01) tomou posse a diretoria executiva da gestão da Abralimp para o ano de 2019...
TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados
Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até...
Reforma da Previdência deve ser entregue entre 2º e 3º semana de fevereiro
O secretário da Previdência do Ministério da Economia disse que Bolsonaro tem acompanhado as discussões e dado sugestões com base em suas "convicções"
São Paulo vai ajustar a Previdência, diz Meirelles
À frente da Secretaria de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que fará ajustes na Previdência estadual assim que...
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
Outro tema emblemático analisará a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que...
