Correios encerram e-Sedex, frete mais barato em lojas on-line
A recomendação é que as postagens de encomendas passem a ser feitas por...
Pesquisa Pronta destaca prazo de revisão de benefício previdenciário
Um dos temas em destaque trata do prazo para a revisão de benefício previdenciário. O entendimento do STJ, assim como do STF, é de que é legítima a “instituição do prazo...
SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito recursal em ação rescisória
De acordo com o relator na SDI-2, ministro Douglas Alencar Rodrigues, mesmo diante do advento do CPC de 2015, a incidência da legislação processual comum continuou restrita às hipóteses de...
Ação deve ser distribuída mesmo que não se enquadre em classes de regimento
A 3ª turma do STJ considera que negar distribuição viola direito de acesso à Justiça
Lei n. 13.450, de 16 de Junho de 2017
DOU de 19/6/2017. Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado...
Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha
Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de "desoneração da folha de salários" até 31/12...
Bancos se unem e criam empresa para analisar dados de consumidores
O mercado de birôs de crédito, empresas que analisam e gerenciam dados de consumidores e empresas, receberá em 2019 a concorrência de uma nova empresa. E não será qualquer instituição, mas, sim, uma controlada pelos cinco principais bancos do país
Contribuintes aguardam parcelamento de débitos
Governo paulista espera receber R$ 2 bilhões com dois programas de parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD
Parcelamento federal e recuperação judicial
A expectativa das empresas em recuperação judicial era de que essas eventuais distorções tributárias, geradas pelos descontos concedidos pelos credores privados, fosse regulamentada pela Medida Provisória que criou o Programa Especial de Recuperação Tributária
Base pressiona governo para manter a desoneração da folha de pagamento
Planalto voltará a receber pressões da base aliada para adiar o fim da tributação menor que beneficia 65 setores da economia
