Projeto eleva patrimônio de empresa dispensada de publicar relatórios da diretoria
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até...
Projeto concede benefícios a empresas que contratarem empregados com mais de 55 anos
Para estimular a contratação desses trabalhadores, o projeto prevê a redução da contribuição patronal do INSS e...
Comissão aprova sustação de portaria que atualiza taxas de fiscalização de empresas de segurança privada
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 227/15, que susta portaria interministerial (703/15) que atualizou a tabela de valores das taxas de fiscalização de uma série de empresas e serviços relativos à segurança privada; armas e munições; e transporte de valores
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ao acolher o recurso, observou que... Conheça a decisão
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período estabilitário restante, contrariou o entendimento jurisprudencial que...
Receita facilita compensação fiscal das empresas no Simples
As empresas inscritas no Simples terão mais facilidades para compensar e reembolsar créditos tributários, mas ficarão mais expostas a erros
A reforma processual trabalhista
A aprovação pelo Senado Federal do PLC 38 (Reforma Trabalhista) acirra calorosos debates na comunidade jurídica, entretanto restritos aos aspectos materiais da reforma. Mas as mudanças ensejarão um aperfeiçoamento do processo do trabalho?
Recuperação judicial e a superação da crise
É necessário assegurar soluções que viabilizem o equilíbrio financeiro das empresas brasileiras
Ministra dá 5 dias para Temer apresentar explicações sobre aumento do combustível
Rosa Weber é relatora, no Supremo Tribunal Federal, de ação movida pelo PT contra o reajuste
