Reoneração é teste para a base aliada e pode caducar
A MP poderá caducar se não for aprovada até quinta-feira
Mudanças à vista no código penal
O Diário conversou com especialistas e deputados para debater, ponto a ponto, as propostas em análise em Brasília
Nova declaração da Receita Federal vai integrar dados trabalhistas com e-Social
A proposta é que o EFD-Reinf, em conjunto com o e-Social, substitua as diversas obrigações acessórias impostas aos contribuintes e empregadores
Maia diz que não haverá tempo hábil de votar MP da reoneração
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira (7) que não há tempo hábil para a votação pelo Congresso da medida provisória da reoneração, que acaba com a desoneração sobre a folha
Mediação não prejudica os honorários advocatícios, explica especialista
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, o pagamento fica garantido por meio do contrato de honorários advocatícios
Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73
A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo...
Carteira de motorista: veja o que vem por aí e conheça as mudanças recentes
Algumas das medidas são simples e já estão valendo...Confira as regras gerais, exemplos de infrações...
PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo
A PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP...
STJ julgará levantamento de garantia durante parcelamento
O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar se contribuintes que optaram pelo parcelamento de débitos tributários podem levantar valores depositados...
