STJ – Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS
Ministro Benedito Gonçalves pediu vista. Tribunal irá definir se a TR pode ser substituída como índice de correção monetária do Fundo
Receita pode passar informações bancárias ao MPF sem autorização judicial
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
FGTS- Conselho curador mantém regras de financiamentos da casa própria para 2018
As regras de transição atuais continuarão valendo até 31 de dezembro de 2018, mas apenas para contratos habitacionais em vigor
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar...
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça
Projeto Ouvidoria Móvel chega ao Fórum Ruy Barbosa
Nesta terça-feira (12), os milhares de frequentadores diários do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, ganharam mais uma forma de comunicação direta com o Tribunal
Automação é necessária para o cumprimento de obrigações acessórias
A tecnologia pode ser uma importante aliada para estar em conformidade com todas as exigências. Para a diretora de conteúdo da Avalara Brasil, empresa especializada em automação fiscal em nuvem, Trícia Braga, "devido às inúmeras mudanças legislativas no cálculo dos tributos, na forma de entrega das informações e nos procedimentos fiscais como um todo, e considerando o curto espaço de tempo para a implementação destas mudanças, a única forma de garantir a adequação das informações às alterações legais é a automatização dos processos fiscais". Confira a entrevista
Questão de precatórios acabará nas mãos do STF
Para especialistas, mesmo que PEC que regulamenta o uso de depósitos judiciais no pagamento de débitos do governo seja aprovada no Senado, caberá ao Supremo velar pela validade da regra
Golpistas aproveitam para enganar beneficiários de planos econômicos
Poupadores com direito a pagamento até R$ 5.000 receberão à vista
