Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída... Read More
Caixa paga abono do PIS nesta terça-feira a nascidos em março e abril com contas no banco
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta terça-feira, dia 19, o abono salarial do PIS para os nascidos em março e... Read More
Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre
Um ano depois de assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel... Read More
Auxiliar de limpeza salva casamento de 55 anos após devolver aliança perdida por idoso em supermercado
Com nome e a data do casamento, cartório de registro de Marília encontrou dono da aliança; “Fiquei brava com ele”, conta esposa.... Read More
Decreto nº 64.112, de 15 de Fevereiro 2019
Diário Oficial – Executivo, 16/02/2019, p.1. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos... Read More
Cadastro Positivo volta à pauta da Câmara
O anúncio feito por Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, de que pautará para a próxima semana a votação de... Read More
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos... Read More
A importância da economia de água na limpeza
Economizar e reutilizar água não representa apenas um hábito saudável, mas uma responsabilidade com o futuro das próximas gerações. E, de acordo... Read More
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os... Read More
Ações penais podem ter prescrição suspensa se caso tiver repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão em que define que o prazo prescricional em ações penais fica suspenso pelo reconhecimento de repercussão... Read More
