Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Golpes com benefícios do INSS crescem 30%

A estimativa é da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, ao afirmar que cerca de 300 associados se queixaram do problema no ano passado. Ao garantir aos beneficiários aumento no valor da aposentadoria, e até mesmo obtenção de...

Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 (Lei 13.467/2017)

Saque do PIS/Pasep para maiores de 60 anos começa nesta segunda

A Caixa e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (22) os correntistas que têm direito a valores depositados no fundo PIS/Pasep

Lei nº 16.665, de 18 de Janeiro de 2018

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

Cejuscs auxiliam população a resolver conflitos e chegar a acordos

Até o momento há 252 unidades do Cejuscs em funcionamento em todo o Estado, com mais de 3.000 mediadores judiciais atuantes. Encontre o Cejusc mais próximo de sua residência

Portal de Custas: saiba mais sobre o funcionamento

O Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único site...

Projeto proíbe multa em fatura que vencer em fim de semana ou feriado

Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Novos refis elevam renúncia previdenciária

As renúncias fiscais de contribuições previdenciárias resultantes de parcelamentos especiais da União devem avançar em ritmo bem maior por conta dos programas abertos no ano passado