Reforma deve exigir contribuição de 40 anos para aposentadoria integral
Regra só vale para os segurados que ganham acima de um salário mínimo A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro chega... Read More
INSS não irá estender adicional a todos os aposentados que precisam de assistência
Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão do STJ, que manteve o acréscimo de 25% ao benefício Apesar de... Read More
Aprovada urgência contra mudança em Lei de Acesso
A Câmara dos Deputados infligiu ontem a primeira derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no plenário e aprovou a urgência... Read More
III Jornada de Direito Comercial recebe propostas de enunciados até 30 de março
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu inscrições para o recebimento de enunciados que serão discutidos na... Read More
Saiba como declarar a RAIS considerando as mudanças da Reforma Trabalhista
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas... Read More
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de... Read More
TST define horário de expediente durante o Carnaval
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 4 e 5/3/2019 (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso... Read More
Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ
Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o... Read More
Saiba incluir períodos de contribuição e escapar da reforma
Períodos trabalhados expostos a agentes insalubres dão bônus no tempo de contribuição ao INSS e podem ajudar segurado a se aposentar mais... Read More
Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal
Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi... Read More
