TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte
O novo presidente explicou que, no que depender dele, a reforma trabalhista será cumprida. Mas...
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta nas matérias: Direito civil, Direito processual civil, Direito administrativo e Direito processual penal
Declaração do IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos
Agora, é obrigatório o CPF para dependentes a partir de...
Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados
Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha
Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região
Dispensa da garantia como condicionante à oposição de embargos não se aplica às execuções fiscais
Decisão do TRF-1 foi baseada em entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio
Órgão recursal mudou para Alameda...
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
Os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria, que é objeto do RE 1072485, interposto pela...
Apelação interposta sob CPC/15 contra sentença com base no CPC/73 deve ser analisada
De acordo com o entendimento do TJ/SP, a análise deve ser feita com base no novel código, mesmo se a sentença tenha sido no CPC/73
Alteração em lei leva Câmara Superior do Carf a mudar entendimento
O entendimento mais favorável aos contribuintes foi revertido em decisão na Câmara Superior depois de nova redação dada ao artigo 44 da Lei 9.430
