Salomão aponta problema do destino de dados pessoais em recuperações judiciais
Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de julgamentos sobre o assunto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão teme os efeitos de uma eventual reestruturação de empresas privadas que detêm dados pessoais
Mensagem da Receita Federal sobre erros na declaração do Imposto de Renda é falsa
Receita garante que não envia e-mail aos contribuintes com informações sobre pendências com o tributo
TST amplia julgamentos no Plenário Virtual para a SDI-1, a partir de junho
A partir do dia 28 de junho, os processos que tramitam na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser julgados também no Plenário Virtual. As sessões eletrônicas serão...
Permanência da Resolução 12, de 2009, no site não autoriza processamento de reclamação com normas revogadas
Em decisão monocrática, o desembargador convocado Lázaro Guimarães rejeitou embargos de declaração opostos por uma empresa...
Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
O STJ entende que a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exime...
Modernização do processamento de precatórios é tema de reunião no TJSP
Objetivo é conferir maior celeridade ao andamento dos feitos
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem
Regulamentada a consolidação de débitos não previdenciários no âmbito do PRT
Conheça a Instrução Normativa 1.809
Receita e PGFN aplicarão 78 súmulas do Carf
As súmulas pacificam o entendimento do conselho sobre determinados assuntos tributários
Número de pedidos de recuperação judicial volta a crescer no Brasil
Lentidão na retomada da economia faz fila pelo socorro aumentar 30% de janeiro a abril
