Decisão da Justiça abre precedentes para limitar reajuste dos planos de saúde
Segundo especialistas, liminar deve aumentar pressão por cálculos mais transparentes
STJ afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos on-line
Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Copa do Mundo demanda ampla gama de serviços de limpeza
Partindo da experiência do Brasil, que sediou a última Copa, o setor de limpeza profissional estará diretamente envolvido com o evento, seja dentro ou fora dos estádios, aponta a Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional...
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo
TJSP inicia reestruturação do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
O Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, localizado no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital, passa por reestruturação. Estão em andamento...
Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização
Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais
Governo paulista vende serviço com dado sigiloso do RG de 30 milhões
Oferta é questionada por OAB e Idec, que veem falta de amparo legal
Agendamento não comprova recolhimento de custas
O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário não é aceito como comprovante de recolhimento de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos
Tribunal de Justiça paulista muda entendimento sobre trava bancária
Advogado Antônio Mazzucco: empresa em recuperação judicial ficou privada de liquidez e faltou dinheiro até para a compra de matéria-prima
SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples
Para presidente da entidade, um novo faseamento pode ser a solução
