eSocial – Instituído subcomitê de atendimento para empregadores e órgãos públicos
Resolução CG-eSocial nº 16/2018 - DOU 1 de 14.06.2018. Conheça a íntegra
eSocial – Governo regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais
O Comitê Gestor do eSocial determinou que as novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e do Manual de Orientação do eSocial (MOS) se dará por meio da publicação no Portal do eSocial dos seguintes documentos...Resolução CG-eSocial nº 15/2018 - DOU 1 de 14.06.2018. Conheça a íntegra
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Nos termos do voto do relator, a Quinta Turma deu provimento ao recurso de revista da Serede. Conheça a decisão
Lei de dados pessoais deve ter exceção para cadastro positivo
Iniciativa visa evitar eventuais conflitos entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e mudanças pretendidas pelo governo no polêmico texto que mede riscos de “calote”
Obrigações trabalhistas acessórias a serem extintas com o eSocial
Com a implementação do eSocial a transmissão das informações será feita de forma única e centralizada. Haverá apenas uma base de dados que ficará a disposição para todos os órgãos envolvidos. Além disso a comunicação será feita exclusivamente em ambiente digital, eliminando a necessidade de papel e impressões. Sendo assim diversas obrigações acessórias serão extintas conforme o eSocial for implementado na sua empresa. Confira
Lei nº 13.677, de 13/06/2018
DOU de 14/6/2018. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Decreto nº 9.409, de 13/06/2018
DOU de 14/6/2018. Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep
Novas regras para o rotativo do cartão de crédito já estão em vigor; entenda como ficou
A medida limita o pagamento mínimo da fatura a 1 mês; entenda
Veja o calendário de pagamento do PIS/Pasep para todas as idades
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar na segunda-feira o saldo das contas do PIS/Pasep de trabalhadores com idade entre...
VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais
Conheça a decisão do juiz Fernando Sollero Caiaffa, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia
