As varas de falência regionais
A especialização de varas judiciais em matéria falimentar é tema recorrente no debate sobre a necessidade de um ambiente previsível de negócios. A experiência do TJ-SP ilustra com propriedade este contexto. Conheça o artigo de Manoel de Queiroz Pereira Calças- presidente do TJ-SP (biênio 2018/2019), ex-corregedor-geral da Justiça e professor de Direito Comercial da USP, PUC-SP, ITE/Bauru e Uninove e Renata Mota Maciel Dezem
Inflação de julho sobe 0,33% e acumula 4,48% em 12 meses, diz IBGE
A taxa é levemente acima da expectativa de mercado, que esperava uma variação de 0,29%. No acumulado do ano, a inflação foi de 2,94%, ou seja, acima de 1,43%, patamar contabilizado em igual período do ano passado
ESocial WEB simplifica a prestação das obrigações trabalhistas
Para as pequenas e micro empresas que possuam empregados, o uso do eSocial WEB para transmissão das informações trabalhistas é uma alternativa atrativa, que pode desburocratizar seus processos e reduzir custos relacionados com o departamento pessoal
CAE aprova redução de exigências para recuperação judicial de empresas
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de...
Bancos parcelam dívida do cartão de crédito sem autorização do correntista
Se o cliente não faz o pagamento integral da fatura, o banco tem que oferecer uma...
Direito do consumidor em compras pela internet é tema do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 628 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julgados da Segunda Seção, ambos de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. Em uma das decisões, o colegiado entendeu que...
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP
Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
De acordo com o relato de pessoas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre...
