Negociação coletiva reduz insegurança jurídica, dizem especialistas
Nenhum tribunal ou legislador conhece, de forma aprofundada, os meandros das relações de trabalho tão bem quanto as partes. Por isso, uma alternativa para evitar insegurança jurídica é a negociação coletiva. A questão é pacificada na opinião de especialistas que...
Ministro Luiz Fux é homenageado em lançamento da coleção O Novo Processo Civil Brasileiro
São 3 livros com artigos de 98 autores. Ministro do STF Luiz Fux é considerado o principal idealizador do Novo Código de Processo Civil, em vigor há 2 anos. Evento no Rio nesta quinta-feira (9) reuniu centenas de pessoas
Pela primeira vez fora da Europa, Forum Pulire America está sendo realizado em Curitiba
Você já ouviu falar no conceito de Limpeza como Valor Absoluto?
Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins
Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre
Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
A decisão segue o entendimento do TST que admite a flexibilização de direitos estabelecidos em lei caso a norma coletiva contenha previsão mais vantajosa ao empregado
Mudança em lei paralisa julgamentos de autuações na Câmara Superior do Carf
Pela norma, julgamentos devem levar em consideração jurisprudência do Carf na época dos fatos
Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência
Conheça a decisão do juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio-MG
