TRT-SP- Dissídio Coletivo: Lei que garante adicional de periculosidade aos trabalhadores de empresas de segurança tem aplicação imediata
Sesvesp teve a ação julgada improcedente pelo TRT-SP
Programas de PLR terão de ser alterados em acordos futuros
Empresas terão de alterar acordos de PLR para não sofrer autuações
Portaria Interministerial MTE/MEC nº 17- Seguro-desemprego
Dispõe sobre procedimentos operacionais referentes ao processo de encaminhamento dos requerentes do Seguro-Desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional concedidos no âmbito do Pronatec.
Governador regulamenta lei que criou Selo Verde
Governo de São Paulo vai premiar entidades, empresas, órgãos públicos, autarquias e prefeituras que desenvolverem ações de preservação e respeito ao meio ambiente
Seguro-Desemprego – Estabelecidos procedimentos para realização do curso obrigatório e recebimento do benefício
O trabalhador poderá ter o benefício cancelado
Previdência: Aplicativo do e-Recursos já está disponível para usuários de telefones e tablets
Aplicativo para usuários dos smartphones e tablets na Apple Store
Passivo ambiental e a responsabilidade do sócio
No âmbito do direito civil, sócios e administradores podem, em circunstâncias excepcionais, responder pessoalmente pelas obrigações contraídas por suas empresas
STJ definirá responsabilidade do sócio por dívida da empresa
STJ definirá quais hipóteses levam o sócio ou administrador a responder pela dívida tributária de empresa
Veja os 25 enunciados da Jornada de Direito Comercial de SP
A proposta da Jornada é estudar e interpretar os julgados de Direito Comercial proferidos pela Justiça de São Paulo
Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso à informação no Portal Atlas
O objetivo é fornecer maior acesso ao cidadão e o conhecimento dos seus direitos fundamentais e básicos
