TV Serviços Cebrasse
A Central Brasileira do Setor de Serviços informa sua mais recente iniciativa para o fortalecimento da divulgação de informações relevantes à atividade que mais gera emprego e renda no país: no Youtube, a TV Serviços...
Receita tributa desconto dado para dívida
Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de...
Solução de Consulta nº 5.008, de 2 de Outubro de 2018
DOU de 8/10/2018. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias- EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL...
DIRF- Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 03 de Outubro de 2018
DOU de 08/10/2018. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019)
Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva
Tese foi fixada pela 3ª turma do STJ, que entendeu que a prática de empresa aérea viola CDC
2ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões começa na quarta-feira
Datas de início da entrega para empresas do Simples, incluindo MEI, e o setor público, foram alteradas; veja o cronograma
Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2018 (Dirf 2019)
Principais pontos da IN RFB nº 1.836/2018
DCTF- Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 05/10/2018
DOU de 8/10/2018. Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal
Benefício para aposentados com regra 85/95 traz ganho de até R$ 278 mil
Cálculo é feito sobre a diferença entre aposentadoria integral e a que é reduzida pelo fator previdenciário
EFD-Reinf – Nota Técnica nº 002/2018 – tabela 09 – CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e alíquotas para os fatos geradores da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a partir de 01 de setembro de 2018, foi necessário a alteração da tabela...
