TJSP e Senacom assinam convênio para solução alternativa de conflitos de consumo
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) para promover soluções alternativas a conflitos de consumo, pela plataforma tecnológica...
Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados
O relator enfatizou que a lei nada estabeleceu acerca da hipótese de compensação pelo uso inferior dos vales-transportes concedidos no mês anterior
Golpe bancário chega às redes sociais
Fraudadores monitoram queixas de clientes em sites de relacionamento para conseguir dados
Receita aprimora serviços e atendimento virtual passa de 106 milhões
O Portal e-CAC foi disponibilizado em 2009, e cinco anos após a sua criação, foi notado que o tempo médio de espera para atendimento presencial nas unidades da Receita Federal caiu 60%...
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 42/2015 - DOU 1 de 26.05.2015
Contribuição previdenciária de cooperado que presta serviços a empresa sofre alteração
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2015 - DOU 1 de 26.05.2015
Comissão aprova emissão da Carteira de Trabalho eletrônica
O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43). Pelo texto, o titular da carteira de trabalho expedida em meio físico poderá...
Aposentados rejeitam o fator e a fórmula 85/95
Os aposentados cobrarão o fim do fator previdenciário no cálculo de aposentadorias do INSS sem a substituição do mecanismo no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência. Por outro lado, o governo tentará reverter...
Saiba o que vai mudar com o Bloco K do Sped Fiscal
Há o entendimento que essa nova obrigatoriedade também atinge as empresas, que deverão registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas do processo
Licença-paternidade: vida moderna exige maior participação paterna
Legislação não estimula a relação próxima do pai com o filho na primeira infância
