Receita Federal disponibiliza novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF
O novo comprovante agrega maior segurança ao processo de consulta. Conheça as principais novidades
Empresas em dificuldade discutem no Judiciário cumprimento de PLR
Empresas que deixaram de pagar ou distribuíram quantias menores de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), por conta da desaceleração da economia, têm sido chamadas pela Justiça do Trabalho...
Pente-fino contábil leva empresa a recuperar R$ 6 milhões em impostos
Um dos erros da prestadora de serviços de médio porte era não fazer o abatimento de impostos retidos. Com o crédito, empresa quitou Refis de R$ 1 milhão e recebeu R$ 5 milhões em conta
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- Súmulas Vinculantes
Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor...
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser informado no evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) do eSocial versão 2.0
Os ASO constituem eventos trabalhistas a serem informados no eSocial
Suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução de jornada, para empresas em dificuldades financeiras
PL aprovado no Senado pode ampliar possibilidades de suspensão do contrato de trabalho. Parlamento pode ir mais longe e ampliar possibilidades de flexibilização de jornadas...
Ministro Levenhagen participa da abertura de Diálogo Público do TCU sobre fiscalização por meio da TI
O ministro Levenhagen ressaltou a importância da troca de experiência para enriquecer os trabalhos já desenvolvidos pelo TST na área da Tecnologia da Informação...
Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai uniformizar o entendimento do tribunal sobre...
Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por um contribuinte que ajuizou ação de repetição de indébito...
